Ministro Aroldo Cedraz
E-mail: min-ac@tcu.gov.br
Endereço: SAFS Qd 4 Lote 1 - Ed. Anexo III Sala 308
Bairro: SAFS
Município: Brasília
UF: DF
CEP: 70042900
Tel. 61-33165402 / 5403 / 5416 / 5409 / 5413 (Fax)
Chefe de Gabinete
Mauro Moreira Barbosa - 61 3316 5401
Currículo do Ministro Aroldo Cedraz
Nascimento: 26/02/1951
Local: Valente (BA)
Filiação: João José de Oliveira e Mariá Cedraz de Oliveira
Formação Universitária e principais cursos:
- Doutor em Medicina Veterinária – Tierärztliche Höchschule Hannover – Alemanha (1982)
- Mestre em Medicina Veterinária – Universidade Federal de Santa Maria – RS (1978)
- Graduação em Medicina Veterinária – Universidade Federal da Bahia (1974)
- Técnico em Contabilidade – Fundação Visconde de Cairu - Salvador/BA (1968)
Histórico Profissional:
- Ministro do Tribunal de Contas da União;
- Professor Universitário (Licenciado);
- Membro da Academia de Medicina Veterinária da Bahia;
- Exerceu quatro mandatos de Deputado Federal - 1991 a 2007. Como congressista, privilegiou as áreas de educação, defesa, ciência e tecnologia, relações exteriores e de minas e energia.
- Licenciou-se do mandato parlamentar para exercer o cargo de Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, de 7.12.2000 a 27.03.2002, oportunidade em que ocupou também a presidência do Grupo Executivo Ford.
- Outros cargos públicos exercidos: Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Presidente da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), Assessor da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBa) para Área de Pesquisa e Pós-Graduação.
Experiência Prossional da Area Pública:
2007 Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU
2005-2006 Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
2003-2007 Deputado Federal pelo Estado da Bahia;
2001-2002 Presidente do Grupo Executivo Ford;
2000-2002 Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia;
1999-2000 Deputado Federal pelo Estado da Bahia;
1995-1999 Deputado Federal pelo Estado da Bahia;
1991-1995 Deputado Federal pelo Estado da Bahia;
1989-1990 Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador – Bahia;
1987-1988 Secretário de Recursos Hídricos e Irrigação do Estado da Bahia;
1987-1987 Presidente da Companhia de Engenharia Rural da Bahia – CERB;
1984-1986 Assessor da Reitoria da UFBa para Área de Pesquisa e Pós-Graduação;
1984-1985 Diretor da Escola de Medicina Veterinária da UFBa;
1983-1984 Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da UFBa;
1974-1990 Professor da Universidade Federal da Bahia – UFBa;
1974-1990 Professor da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública.
Atividades Parlamentares:
- Congresso Nacional
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular;
Comissão Mista Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização e de Atividade de Proteção de Vôo: Titular;
Comissão Representantiva do Congresso Nacional: Titular;
CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Titular;
CPI Mista Ciência e Tecnologia: Suplente;
CPI Mista Execução do Programa Nacional de Desestatização: Suplente.
- Câmara dos Deputados:
A) Comissões Permanentes:
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Presidente, 3/2005-3/2006;
Agricultura e Política Rural: Titular;
Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular;
Fiscalização Financeira e Controle: Titular;
Relações Exteriores: Titular;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente;
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente;
Minas e Energia: Titular e Suplente;
Amazônia e Desenvolvimento Regional: Suplente;
Finanças e Tributação: Suplente;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente;
Viação e Transportes: Suplente.
B) Comissões Especiais:
Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Relator e Titular;
PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular;
PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular;
PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular;
PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular;
PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular;
PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Relator e Titular;
PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular;PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular;
PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular;
PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular;
PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular;
Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular;
PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005 e Suplente, 10/2005;
PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente;
PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente;
PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente;
PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente;
PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente;
PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente;
PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente;}
PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada; Suplente;
PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente;
PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente;
PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente;
Reforma Política: Suplente;
Reforma Tributária: Suplente;
Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente; e
Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente.
C) Comissões Externas:
Obras Inacabadas do Governo Federal: Titular;
Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente;
CPI: Fabricação de Medicamentos: Suplente;
NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente.
D) Conselhos, Frentes e Grupos Parlamentares:
Grupo de Trabalho Lei de Falências: Titular;
Transposição do Rio São Francisco: Titular;
Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha: Presidente, 2004-2006; e
Grupo Parlamentar Brasil-Índia: Vice-Presidente, 2004-2006.
E) Relatorias em destaque:
Projeto de Lei Complementar nº 72/2003, que altera o Código Tributário Nacional, especialmente no que diz respeito à falência e recuperação judicial de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais;
PEC 498/97, que criou o Ministério da Defesa e a ANAC;
PL 2.249/91, que institui a Política Brasileira de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Transformada na Lei 9443/97;
Projeto de Resolução nº 63/2000, com vistas à Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados;
PL 3.010/97, que dispõe sobre áreas de preservação permanentes situadas ao redor de represas hidrelétricas;
PL 2.278/96, que altera artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo que empresas estrangeiras prestem serviço aéreo doméstico;
PL 3.591/89, que regulamenta o registro e uso das informações geradas pelos Poderes Públicos;
PL 281/95, que dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural;
PL 2.035/91, que dispõe sobre a matriz energética nacional no Plano Plurianual.
Seminários, Conferências e Congressos:
- Reunião do Comitê de Coordenação do Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental de Intosai – Cidade do Cabo - África do Sul – (11 a 14.02.07);
Seminário: Mobilização e Indústria de Defesa – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (26.10.06);
- Seminário: Integração Regional, Exportação de Serviços e Desenvolvimento Econômico no Brasil – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (5.10.05);
- Seminário: Parlamento e Mercosul – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (18.8.05);
- Seminário: A Rodada de Doha da OMC – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (18.05.05);
- Seminário: Parlamento, Sociedade e Democracia – Câmara dos Deputados. Brasília – DF (18.03.04);
- Seminário: Os Rumos do Saneamento Ambiental no Governo – Painel 2: “Propostas do Legislativo para o Saneamento Ambiental”. Brasília – DF (28.08.03);
- I Congresso Nacional de Meio Ambiente da Bahia -“A Nova Lei Nacional de Recursos Hídricos”. Feira de Santana – BA (22.10.98);
- 48º Congresso da Liberal Internacional. Oxford – Inglaterra (27 a 30.11.97);
- Seminário Regional El Niño. Feira de Santana – BA (7.11.97);
- Seminário Internacional: "Experiência na Gestão de Recursos Hídricos nos Serviços de Água e Esgoto". Rio de Janeiro – RJ (13 a 14.10.97);
- Seminário: "Uso eficiente dos Recursos Naturais e uma Política Tributária Ecológica" – UCSAL. Salvador – BA (9.10.1997);
- Palestra sobre a Lei de Recursos Hídricos. Porto Alegre – RS (1.7.97);
- Seminário: "Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba". Araguari – MG (17.6.97);
- Encontro do FDP -Partido Democrático Alemão. Wiesbaden – Alemanha (22 a 26.05.96);
- Ciclo de Debates: "Do Rio às Águas". São Paulo – SP (9 a 11.3.97);
- III Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste. Salvador – BA (4 a 6.12.96);
- Workshop: Brasil-Noruega -Produção e Consumo Sustentáveis: Padrões e Políticas. Brasília – DF (25 a 28.11.96);
- Workshop: Cobrança pelo uso da água -Mesa Redonda sobre PL 2.249/91. Belo Horizonte – MG (23.8.96);
- II Seminário Empresarial do Sistema Agroindustrial em Áreas Irrigadas. Petrolina – PE (15 a 18.7.96);
- XXIV Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária. Goiânia – GO (3 a 7.6.96);
- II Seminário Internacional de Gestão das Águas. Fortaleza – CE (29 a 31.5.96);
- Mesa Redonda sobre Política das Águas no Encontro de ONG's do Mercosul (12.4.96);
- Seminário: "Political Strategies". International Academy for Leadership. Friedrich Naumann Stiftung. Gummersbach. Alemanha (5 a 12.11.96);
- Gerenciamento Integrado das Bacias Hidrográficas nos Países do Cone Sul. Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro – RJ (29.11 a 1.12.95);
- Seminário: “A Situação da Água no Estado de Minas Gerais”. Belo Horizonte – MG (5.10.95);
- Seminário: “Gestão Participativa e Integrada dos Recursos Hídricos”. Porto Alegre – RS (4.10.95);
- I Fórum de Debates para Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco (2 a 4.10.95);
- 18º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Salvador – BA (17 a 21.9.95);
- Exposição sobre o PL 2.249/91 na XXXI reunião da CEEIVASF. Divinópolis – MG (31.8.95);
- Audiência Pública Nacional sobre o PL 2.249/91. Piracicaba – SP (11.8.95);
- IV Encontro Mineiro de Irrigação e Drenagem. Belo Horizonte – MG (27 a 28.7.95);
- Seminário do Banco Mundial sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil Situação atual e perspectivas. Salvador – BA (29.5 a 2.6.95);
- Seminário Franco-Brasileiro de Gestão em Bacias Hidrográficas -A água e a Sociedade do Século XXI. Curitiba – PR (31.5 a 2.6.95);
- I Simpósio de Irrigação e Drenagem do Nordeste. Maceió – AL (24 a 26.5.95).
Condecorações:
- Medalha do Pacificador pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, 2003;
Grau de Grande-Oficial pela Secretaria da Ordem do Mérito da Defesa, 2002;
Grau de Grande-Oficial pelo Conselho da Ordem do Mérito Naval, 2000;
- Grau de Grande-Oficial pelo Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico, 2000;
- Insígnia da Ordem do Mérito Militar concedida pelo Comando do Exército e da Marinha, 1999;
- Grau de Grande-Oficial do Rio Branco concedido pelo Ministério das Relações Exteriores, 1999;
- Cidadão do Município de Uruçuca, Câmara de Vereadores de Uruçuca – BA, 1998;
- Medalha do Mérito de Tamandaré, Ministério da Marinha, 1997;
- Ordem do Mérito da Bahia, Grande Oficial, Governo do Estado da Bahia, 1991;
- Cidadão de Salvador, Câmara Municipal de Salvador, 1990;
- Grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito do Estado da Bahia, 1989.
Publicações:
- A gestão de recursos hídricos e o sistema federativo. Plenarium-Ano III, nº 3 (set. 2006), Brasília, Câmara dos Deputados, pp. 118-125;
- A importância do Legislativo para a promoção das exportações. In Revista Custo Brasil: soluções para o desenvolvimento. Ano 1, nº 4, agosto/setembro 2006, pp. 18-20;
- Fomento da Economia na Bahia e o Desenvolvimento de Pacotes Tecnológicos. in Conjuntura e Planejamento, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, Vol. 28, Setembro 1996, Salvador;
- Recursos Hídricos – Um enfoque panorâmico, in AGROANALYSIS - A Revista de Economia Agrícola da FGV. Vol. 18, nº 3, 15 de março de 1998. Fundação Getúlio Vargas. São Paulo;
- Em publicação pela Câmara dos Deputados: A Lei de Recursos Hídricos – Tramitação, Vetos e Documentos Históricos;
- Seminário “A Rodada de Doha da OMC e a Oferta Brasileira sobre o Comércio de Serviços”. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2006, p. 140 – (Série ação parlamentar; n. 324);
- Outras publicações de artigos técnicos em revtas técnico-científicas nacionais e internacionais.
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