AROLDO CEDRAZ - PFL/BA
Aroldo Cedraz de Oliveira
Nascimento: 26/02/1951 - Valente, BA
Profissões:
Filiação:
Legislaturas: 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007.
- Mandatos Eletivos:
- Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PRN; Deputado Federal, 1995-1999, BA, PFL; Deputado Federal, 1999-2003, BA, PFL; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PFL;
- Licenças:
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, de 7 de dezembro de 2000 a 27 de março de 2002.
- Renúncias:
- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Conta da União, em 3 de janeiro de 2007.
- Filiações Partidárias:
- PFL, 1993-; PMDB, 1980-1989; PRN, 1989-1993; MDB, 1974-1979.
- Atividades Partidárias:
- Coordenador da Campanha do PRN, 1989; Secretário para Assuntos Internacionais do PFL; Diretor de Relações Internacionais, Inst. Tancredo Neves.
- Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
- Professor Adjunto IV, Esc. Baiana de Medicina e Saúde Pública, 1974-1990; Chefe do Departamento de Medicina Veterinária, 1983, Diretor da Esc. de Medicina Veterinária, 1984, e Assessor do Reitor para Pesquisa e Pós-Graduação, 1984-1986, UFBA, Salvador; Presidente da CERB, BA, 1987; Secretário de Recursos Hídricos e Irrigação do Estado da Bahia, 1987-1988; Secretário-Chefe da Casa Civil da Prefeitura, Salvador, BA, 1989-1990; Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, 2000-2002; Presidente, Grupo Executivo Ford, 2001-2002.
- Estudos e Graus Universitários:
- Medicina Veterinária, UFBA, Salvador, 1970-1974; Mestrado em Medicina Veterinária, UFSM, Santa Maria, RS, 1975-1976; Doutorado em Medicina Veterinária, Esc. Superior de Medicina Veterinária, Hannover, Alemanha, 1980-1982.
- Seminários, Conferências e Congressos:
- Participante: I Simpósio de Irrigação e Drenagem do Nordeste, Maceió, AL, 1995; Seminário Franco-Brasileiro de Gestão em Bacias Hidrográficas, Curitiba, PR, 1995; Seminário do Banco Mundial sobre Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil, Situação Atual e Perspectivas, Salvador, BA, 1995; IV Encontro Mineiro de Irrigação e Drenagem, Belo Horizonte, MG, 1995; Exposição sobre o PL nº 2.249/91 na reunião da CEIVASF, Divinópolis, MG, 1995; XVIII Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Salvador, BA, 1995; I Fórum de Debates para Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco, 1995; Seminário Gestão Participativa e Integrada dos Recursos Hídricos, Porto Alegre, RS, 1995; Seminário A Situação da Água no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1995; Gerenciamento Integrado das Bacias Hidrográficas nos Países do Cone Sul, ESG, Rio de Janeiro, RJ, 1995; Seminário Political Strategies, International Academy for Leadership, Friedrich Naumann Stiftung, Gummersbach, Alemanha, 1996; Mesa-Redonda sobre Política das Águas no Encontro de ONGs do MERCOSUL, 1996; II Seminário Internacional de Gestão das Águas, Fortaleza, CE, 1996; XXIV Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária, Goiânia, GO, 1996; II Seminário Empresarial do Sistema Agroindustrial em Áreas Irrigadas, Petrolina, PE, 1996; Mesa-Redonda sobre o PL nº 2.249/91, Workshop sobre Cobrança pelo Uso da Água, Belo Horizonte, MG, 1996; Workshop Brasil-Noruega, Produção e Consumo Sustentáveis: Padrões e Políticas, Brasília, DF, 1996; III Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, Salvador, BA, 1996; Ciclo de Debates do Rio às Águas, São Paulo, SP, 1997; Encontro do Partido Democrático Alemão, Wiesbaden, Alemanha, 1997; Seminário Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paranaíba, Araguari, MG, 1997; Palestra sobre Lei de Recursos Hídricos, Porto Alegre, RS, 1997; Seminário Uso Eficiente dos Recursos Naturais e uma Política Tributária Ecológica, UCSAL, Salvador, BA, 1997; Seminário Internacional Experiência na Gestão de Recursos Hídricos nos Serviços de Água e Esgoto, Rio de Janeiro, RJ, 1997; Seminário Regional El Niño, Feira de Santana, BA, 1997; Mesa-Redonda A Nova Lei Nacional de Recursos Hídricos, I Congresso Nacional de Meio Ambiente, Feira de Santana, BA, 1998.
- Atividades Parlamentares:
- CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização e de Atividade de Proteção de Vôo: Titular; Comissão Representantiva do Congresso Nacional: Titular; CPI Mista Ciência e Tecnologia: Suplente; CPI Mista Crise na Universidade Brasileira: Titular; CPI Mista Execução do Programa Nacional de Desestatização: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Amazônia e Desenvolvimento Regional: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente; Minas e Energia: Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Relações Exteriores: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007 e Suplente; Viação e Transportes: Suplente, -3/2005. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Tilular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005, e Suplente, 10/2005-1/2007; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Relator e Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada; Suplente-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente, 11/5/2004-3/1/2007; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Relator e Titular; Reforma Política: Suplente; Reforma Tributária: Suplente, -3/1/2007; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente; COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente; Obras Inacabadas do Governo Federal: Titular. CPI: Fabricação de Medicamentos: Suplente; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Lei das Falências: Titular; Transposição do Rio São Francisco: Titular. Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha: Presidente, 2004-2006; Grupo Parlamentar Brasil-Índia: Vice-Presidente, 2004-2006.
- Condecorações:
- Ordens: do Mérito da Bahia, Grande-Oficial, Governo do Estado da Bahia, 1989 e 1991; do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial, 2000; do Mérito Naval, Grande Oficial, 2000. Títulos: Cidadão de Salvador, CM, BA, 1990; Cidadão de Uruçuca, Câmara de Vereadores, BA, 1998; Rio Branco, Grande Oficial, MRE, 1999. Medalhas: do Mérito Tamandaré, MM, 1997. Insígnias: da Ordem Militar, Comando do Exército e da Marinha, DF, 1999. Outras Condecorações: Grande-Oficial, Secretaria da Ordem do Mérito da Defesa, Ministério da Defesa, 2002.
- Obras Publicadas:
- OLIVEIRA, Aroldo Cedraz de et al. Dermatite solar em bovinos da raça nelore. Salvador: UFBA, Arq. da Escola de Medicina Veterinária, 1977. ____ et al. Ocorrência de enfermidade necrótico-ulcerativa da pele do úbere de bovinos no nordeste da Bahia. Salvador: [s.n.], 1977. ____. Licht und Elektronenmikroskopische Untersuchungen der sogenannten Asteroiden Korperchen in den arteriellen gefassen des Pferdes. Hannover, Alemanha: [s.n.], 1982. Tese. ____ et al. Licht und Elektronenmikroskopische Aspekte zur Pathogenese der sogenannten asteroiden korperchen in den arteriellen gefassen des pferdes. 32. Tagung der Europaischen Gesellschaft fur Veterinarpathologie. Luzern, Suíça: [s.n.], 1983.
- Missões Oficiais:
- Visita ao Parlamento: chinês, Pequim, China, 1991; alemão, Bonn, Alemanha, 1992; e americano, Washington, EUA, 1992. Visita à Bélgica, 1993. Visita à França e à Alemanha, a convite dos Governos daqueles países, para estudar projetos de recursos hídricos e visitas políticas, 1995. Visita ao Department of Water Resources, a convite do Banco Mundial, Califórnia, EUA, 1995. Viagem ao México, a convite do Banco Mundial, para participar de visitas a projetos de recursos hídricos, 1995. Viagem a convite do Banco Mundial para visitar projetos de recursos hídricos e participar de seminários, Argentina e Chile, 1995. Representante da Câmara dos Deputados: no Seminário Political Strategies, a convite do Inst. Friedrich-Nauman, Alemanha, 1995; em visita a programas de irrigação no Arizona, Nevada, Califórnia e Colorado, EUA; no XLVIII Congresso Liberal Internacional, Oxford, Inglaterra, 1997; no Encontro do Partido Democrático Alemão, Wiesbaden, Alemanha, 1997; e em visita oficial à Índia, visando o estreitamento das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e aquela Nação, 2000. Visita à Estação Antártida Comandante Ferraz, a convite do Conselho da Marinha, Antártida, 2000. Visita ao Parlamento chinês, a convite do PCC, 2000. Viagem a França, EUA, Itália e Alemanha em Missão como Secretário de Estado. Fórum de Negócios sobre a Economia do Estado da Bahia, Projetos Bahia-França, Paris, 2001. Reunião com o BID e o BIRD, visando a atração de investimentos e a captação de recursos externos para o Estado da Bahia, Univ. George Washington, EUA, 2001. I Conferência sobre Investimentos em Infra-Estrutura e Energia no Brasil, Frankfurt, Alemanha, 2002. Viagem oficial aos EUA para acompanhar o acordo de cooperação celebrado entre o Brasil e os EUA na área aeroespacial, especificamente quanto à participação do Brasil no projeto da Estação Espacial Internacional, 2004; Viagem oficial à Bélgica a convite da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, visando a continuidade das tratativas para celebração de convênio entre aquela IES e as Universidades de Liège e Gembloux, para capacitação e transferência de tecnologias na área agropecuária, 2005; Participação no I e-Parliamente Conference on Space Security, como presidente da CREDN, para expor a política nacional brasileira na área de segurança aeroespacial, Washington, D.C., EUA, 2005; Viagem oficial à Rússia, Bielo-Rússia e Ucrânia, como presidente da CREDN, visando acompanhar as negociações do governo brasileiro com esses países no campo científico e tecnológico, especialmente para o uso aeroespacial, 2005; Viagem oficial ao Cazaquistão, integrando a comitiva de autoridades brasileiras que participaram do acompanhamento da Missão Centenário, que resultou no vôo do primeiro astronauta brasileiro à Estação Espacial Internacional, 2006.
- Outras Informações:
- Titular da Academia de Medicina Veterinária da Bahia.
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